Deparámo-nos com um objectivo que visava ir recorrer a uma advogada. Sorte a nossa, a professora de Sociologia Lurdes Coelho é advogada. Colocámos algumas questões e verificámos as respostas.

Dos artigos presentes na Constituição da Republica Portuguesa, diga-nos os artigos referentes aos direitos e deveres dos idosos?

Os artigos, que considero mais relevantes para o evoluir do vosso projecto são: o artigo 72, referente à terceira idade e o artigo 73, intitulado de “ direitos e deveres culturais”.

Penso que seria bom, complementar estes dados, através de uma pesquisa que vos fornecesse dados mais concretos e credíveis.

Artigo 72.º
Terceira idade

1. As pessoas idosas têm direito à segurança económica e a condições de habitação e convívio familiar e comunitário que respeitem a sua autonomia pessoal e evitem e superem o isolamento ou a marginalização social.

2. A política de terceira idade engloba medidas de carácter económico, social e cultural tendentes a proporcionar às pessoas idosas oportunidades de realização pessoal, através de uma participação activa na vida da comunidade.

CAPÍTULO III
Direitos e deveres culturais

Artigo 73.º
Educação, cultura e ciência

 1. Todos têm direito à educação e à cultura.

2. O Estado promove a democratização da educação e as demais condições para que a educação, realizada através da escola e de outros meios formativos, contribua para a igualdade de oportunidades, a superação das desigualdades económicas, sociais e culturais, o desenvolvimento da personalidade e do espírito de tolerância, de compreensão mútua, de solidariedade e de responsabilidade, para o progresso social e para a participação democrática na vida colectiva.

3. O Estado promove a democratização da cultura, incentivando e assegurando o acesso de todos os cidadãos à fruição e criação cultural, em colaboração com os órgãos de comunicação social, as associações e fundações de fins culturais, as colectividades de cultura e recreio, as associações de defesa do património cultural, as organizações de moradores e outros agentes culturais.

4. A criação e a investigação científicas, bem como a inovação tecnológica, são incentivadas e apoiadas pelo Estado, por forma a assegurar a respectiva liberdade e autonomia, o reforço da competitividade e a articulação entre as instituições científicas e as empresas.

Estes artigos foram retirados da Constituição da República Portuguesa, de 2 de Abril de 1976.

No que diz respeito ao papel do idoso na sociedade, destaque-nos a importância do mesmo.

Através da sociedade pós-industrial foi-se retirando a importância do idoso na sociedade moderna: assim, o idoso não se reconhece como um agente da história. Durante anos, a velhice era encarada como conhecimento. Actualmente a nossa sociedade não proporciona muitas oportunidades ao idoso, para que este possa exercitar e activar as suas lembranças/ experiências.

A nível cultural, diga-nos a cultura/as que dão maior relevo ao idoso, e como o fazem?

A cultura que maior relevo dá ao idoso e ao seu papel na sociedade é a tradicional. Nas sociedades indígenas o papel do idoso é de extrema importância para a manutenção e transmissão de conhecimentos.

É de salientar também as sociedades milenares da Ásia, como é o caso do Japão, que tem uma grande estima/ respeito pela população idosa.

Em Portugal, no seu ponto de vista, considera que o idoso tem o devido reconhecimento?

Na minha opinião o idoso não tem o devido reconhecimento, pois é considerado como um ser inactivo, antepassado, não apto à mudança, sendo deste modo desprezado e posto à margem da sociedade. É visto, geralmente como um obstáculo ao progresso, à vida dos familiares, bem como à população juvenil.

O idoso no seu ver, é um produto de cultura?

O idoso é considerado um produto de cultura, pois transmite conhecimentos e experiências passadas. Sendo um elemento essencial na Sociedade, visto que reúne um grande e vasto leque de experiências, lucrativas para o meio em que se insere.

De que forma, se poderia realçar o papel do idoso, visto este ser um sábio repleto de experiências e saberes para partilhar?

No meu ver, o papel do idoso poderia ser realçado se lhe permitissem divulgar os seus saberes/ experiências. Com o idoso é possível ensinar e também aprender, estabelecendo uma relação de interacção, onde ambos os agentes beneficiam. Nesta troca de saberes, haverá de todo um reconhecimento do papel do idoso. O idoso é um ser sábio, embora não muito ligado ao progresso, contém em si conhecimentos relevantes e aprendizagens para que este se dê.

Os idosos defendem outras técnicas e ideias, que provém do seu passado. Cabe-nos a nós, “Sociedade Moderna”, compreendê-los e tentar de alguma forma incentivá-los à mudança, ou pelo menos, à aceitação da mesma.   

Dos artigos presentes na Constituição da Republica Portuguesa, diga-nos os artigos referentes aos direitos e deveres dos idosos?

Os artigos, que considero mais relevantes para o evoluir do vosso projecto são: o artigo 72, referente à terceira idade e o artigo 73, intitulado de “ direitos e deveres culturais”.

Penso que seria bom, complementar estes dados, através de uma pesquisa que vos fornecesse dados mais concretos e credíveis.

Artigo 72.º
Terceira idade

1. As pessoas idosas têm direito à segurança económica e a condições de habitação e convívio familiar e comunitário que respeitem a sua autonomia pessoal e evitem e superem o isolamento ou a marginalização social.

2. A política de terceira idade engloba medidas de carácter económico, social e cultural tendentes a proporcionar às pessoas idosas oportunidades de realização pessoal, através de uma participação activa na vida da comunidade.

CAPÍTULO III
Direitos e deveres culturais

Artigo 73.º
Educação, cultura e ciência

 1. Todos têm direito à educação e à cultura.

2. O Estado promove a democratização da educação e as demais condições para que a educação, realizada através da escola e de outros meios formativos, contribua para a igualdade de oportunidades, a superação das desigualdades económicas, sociais e culturais, o desenvolvimento da personalidade e do espírito de tolerância, de compreensão mútua, de solidariedade e de responsabilidade, para o progresso social e para a participação democrática na vida colectiva.

3. O Estado promove a democratização da cultura, incentivando e assegurando o acesso de todos os cidadãos à fruição e criação cultural, em colaboração com os órgãos de comunicação social, as associações e fundações de fins culturais, as colectividades de cultura e recreio, as associações de defesa do património cultural, as organizações de moradores e outros agentes culturais.

4. A criação e a investigação científicas, bem como a inovação tecnológica, são incentivadas e apoiadas pelo Estado, por forma a assegurar a respectiva liberdade e autonomia, o reforço da competitividade e a articulação entre as instituições científicas e as empresas.

Estes artigos foram retirados da Constituição da República Portuguesa, de 2 de Abril de 1976.

No que diz respeito ao papel do idoso na sociedade, destaque-nos a importância do mesmo.

Através da sociedade pós-industrial foi-se retirando a importância do idoso na sociedade moderna: assim, o idoso não se reconhece como um agente da história. Durante anos, a velhice era encarada como conhecimento. Actualmente a nossa sociedade não proporciona muitas oportunidades ao idoso, para que este possa exercitar e activar as suas lembranças/ experiências.

A nível cultural, diga-nos a cultura/as que dão maior relevo ao idoso, e como o fazem?

A cultura que maior relevo dá ao idoso e ao seu papel na sociedade é a tradicional. Nas sociedades indígenas o papel do idoso é de extrema importância para a manutenção e transmissão de conhecimentos.

É de salientar também as sociedades milenares da Ásia, como é o caso do Japão, que tem uma grande estima/ respeito pela população idosa.

Em Portugal, no seu ponto de vista, considera que o idoso tem o devido reconhecimento?

Na minha opinião o idoso não tem o devido reconhecimento, pois é considerado como um ser inactivo, antepassado, não apto à mudança, sendo deste modo desprezado e posto à margem da sociedade. É visto, geralmente como um obstáculo ao progresso, à vida dos familiares, bem como à população juvenil.

O idoso no seu ver, é um produto de cultura?

O idoso é considerado um produto de cultura, pois transmite conhecimentos e experiências passadas. Sendo um elemento essencial na Sociedade, visto que reúne um grande e vasto leque de experiências, lucrativas para o meio em que se insere.

De que forma, se poderia realçar o papel do idoso, visto este ser um sábio repleto de experiências e saberes para partilhar?

No meu ver, o papel do idoso poderia ser realçado se lhe permitissem divulgar os seus saberes/ experiências. Com o idoso é possível ensinar e também aprender, estabelecendo uma relação de interacção, onde ambos os agentes beneficiam. Nesta troca de saberes, haverá de todo um reconhecimento do papel do idoso. O idoso é um ser sábio, embora não muito ligado ao progresso, contém em si conhecimentos relevantes e aprendizagens para que este se dê.

Os idosos defendem outras técnicas e ideias, que provém do seu passado. Cabe-nos a nós, “Sociedade Moderna”, compreendê-los e tentar de alguma forma incentivá-los à mudança, ou pelo menos, à aceitação da mesma.